Amnistia Internacional exige investigação a alegada violência policial em protestos pela habitação

A Amnistia Internacional manifestou forte preocupação face aos relatos de violência policial exercida contra cidadãos que se manifestavam pacificamente contra a crise na habitação em Portugal, apelando a uma investigação urgente e independente à atuação das forças de segurança.

Em comunicado, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, João Godinho Martins, destacou a gravidade dos acontecimentos.

“Os relatos de violência policial contra pessoas que protestavam pacificamente contra a crise da habitação em Portugal são profundamente preocupantes. As pessoas têm o direito de protestar pacificamente, incluindo o direito de ocupar o espaço público, mesmo durante a noite. As autoridades portuguesas devem respeitar e proteger esse direito”, sublinhou o responsável.

De acordo com os relatos recolhidos pela organização, as ações de dispersão das forças de autoridade terão envolvido o recurso a agressões com bastões, provocando dezenas de feridos, entre os quais uma pessoa com deficiência.

“A dispersão de protestos pacíficos deve ser um último recurso. Os relatos de que a polícia agrediu manifestantes com bastões, resultando em dezenas de feridos — incluindo uma pessoa com deficiência —, suscitam sérias preocupações de que o uso da força tenha sido desproporcionado”, reforçou João Godinho Martins.

A Amnistia Internacional reitera que o recurso à força pelas autoridades tem de respeitar escrupulosamente os critérios de necessidade e proporcionalidade consagrados nos padrões internacionais de direitos humanos, instando o Estado português a apurar responsabilidades.

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