Sindicatos do Algarve convocam Dia de Luta Regional para 7 de agosto
A União dos Sindicatos Algarve, estrutura filiada na CGTP, convocou um Dia de Luta Regional para o próximo dia 7 de agosto, reivindicando salários dignos e melhores condições de trabalho para os trabalhadores da região.
Segundo comunicado divulgado pela organização sindical, a mobilização surge depois da derrota do designado “Pacote Laboral” do Governo PSD/CDS, travado após 11 meses de contestação nos setores público e privado, que incluiu plenários, manifestações, abaixo-assinados e duas greves gerais.
De acordo com o sindicato, essa mobilização terá forçado uma mudança de posição do Chega, partido que, segundo a nota, chegou a negociar com o executivo e se preparava para viabilizar a proposta.
Apesar do recuo do diploma, a União dos Sindicatos Algarve sustenta que a situação laboral na região permanece marcada por baixos salários e pensões insuficientes face ao custo de vida, horários desregulados, acumulação de empregos, precariedade generalizada, falsos recibos verdes e ausência de contrato de trabalho para muitos trabalhadores.
Salários abaixo da média nacional
Segundo dados avançados pela estrutura sindical, os salários no Algarve são, em média, cerca de 190 euros inferiores à média nacional.
A organização aponta ainda que 80% dos contratos de trabalho na região são precários e que a taxa de desemprego se mantém acima da média do país, num contexto de elevados índices de pobreza e exclusão social.
O comunicado associa esta realidade à dependência da economia regional do turismo, que, segundo o sindicato, deixa os trabalhadores sem alternativas de emprego noutras áreas e favorece a sazonalidade e a informalidade laboral.
A organização sindical destaca também o acesso à habitação como um dos problemas mais graves da região, referindo que o Algarve é uma das zonas do país com rendas e preços de habitação mais elevados, a par de uma rede de transportes públicos que considera insuficiente e de uma degradação dos serviços públicos, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde.
Reivindicações
Entre as principais exigências apresentadas pela União dos Sindicatos Algarve para o Dia de Luta Regional constam:
- Aumento geral dos salários em 15%, com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, e fixação do salário mínimo nacional nos 1.050 euros;
- Fim da desregulação dos horários de trabalho e redução para as 35 horas semanais sem perda salarial;
- Limites máximos para o trabalho por turnos e noturno, com regime de reforma mais favorável para estes trabalhadores;
- Promoção da contratação coletiva e correspondência entre postos de trabalho permanentes e vínculos efetivos;
- Diversificação da atividade económica regional e fim da precariedade;
- Alargamento do parque público habitacional, com limites máximos nas rendas e contratos de arrendamento com duração mínima de dez anos;
- Reforço da rede de transportes públicos;
- Aumento do financiamento aos serviços públicos e sociais.
Críticas ao Governo
No comunicado, a estrutura sindical acusa o Governo PSD/CDS de adotar “uma política oposta aos interesses dos trabalhadores”, apontando um alegado ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado. A nota estende as críticas à Iniciativa Liberal e ao Chega, que classifica como tendo contribuído para a “viabilização” do executivo, e refere também que o PS terá assumido uma posição que, segundo a organização, contribuiu para a mesma viabilização.
A União dos Sindicatos Algarve apela à sindicalização dos trabalhadores e reafirma a palavra de ordem “Unidos somos mais fortes”, convocando a participação no Dia de Luta Regional de 7 de agosto.