Proibição de telemóveis nas escolas alarga-se ao 3.º ciclo no novo ano letivo

A proibição do uso de telemóveis nas escolas portuguesas estende-se este ano letivo, que arranca entre quinta e segunda-feira, aos alunos do 7.º ao 9.º ano. A medida, que em 2025/2026 abrangeu apenas o 1.º ao 6.º ano, passa agora a estar consagrada na lei para todo o 3.º ciclo do ensino básico, com excepção dos casos em que o professor solicite o uso do aparelho para pesquisa em sala de aula.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), diz que a norma já era aplicada por muitas escolas antes de ter força legal. “A proibição de smartphones até ao 9.º ano é uma medida que muitas escolas já estão a aplicar, porque decidiram avançar, mas agora está vertida em termos de lei”, afirmou, acrescentando que algumas instituições foram ainda mais longe e estenderam a proibição ao ensino secundário.

Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), defende que o alargamento ao 3.º ciclo deveria ter sido precedido de mais debate e evidência científica. “Gostava que as decisões fossem debatidas e só avançassem com base em dados científicos que permitam ter certezas”, disse, alertando para a necessidade de encarar as novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, como uma oportunidade e não como um inimigo. Barreiros questionou ainda a viabilidade prática da medida, argumentando que não há recursos humanos suficientes para fiscalizar os espaços escolares e que há alunos que levam múltiplos telemóveis.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reconhece a proibição como positiva, mas relativiza o seu peso. José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da estrutura sindical, considerou que “os problemas do sistema educativo não estão ligados a isso” e alertou para o risco de o debate sobre os telemóveis desviar a atenção de outras dificuldades do ensino.

Proibição de telemóveis alarga-se este ano letivo

Bernardo Esteves
10 set. 2026

DIRETORES SATISFEITOS COM MEDIDA. FNE PEDE MAIS DEBATE E ESTUDO ANTES DE PROIBIR
É uma das grandes mudanças para o próximo ano letivo: a proibição do uso de telemóveis (‘smartphones’) nas escolas, que foi introduzida, em 2025/2026, do 1.º ao 6.º ano, será alargada até ao 9.º este ano letivo, que se inicia entre amanhã e segunda-feira. “A proibição de ‘smartphones’ até ao 9.º ano é uma medida que muitas escolas já estão a aplicar, porque decidiram avançar, mas agora está vertida em termos de lei. Não podem ser usados em contexto escolar, a menos que o professor peça para fazer pesquisa em sala de aula”, afirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Esta tendência é para continuar”, sublinha, havendo até “algumas escolas que já estenderam a proibição até ao final do ensino secundário”.
Já para Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), a decisão de alargar a proibição a alunos do 3.º ciclo devia ser mais bem estudada antes da sua aplicação. “Gostava que as decisões fossem debatidas e só avançassem com base em dados científicos que permitam ter certezas, até porque não sou apologista de mimetismos com outros países”, defende, acrescentando: “A experiência com alunos de idades mais baixas é positiva, mas no mundo atual, com a importância crescente da inteligência artificial, há que encontrar um equilíbrio e encarar as novas tecnologias como positivas, não podem ser vistas como um inimigo.”
O professor considera que “o maior erro é proibir algo que não se controla, até porque não há recursos humanos suficientes para controlar o espaço físico das escolas e sabemos que há alunos que levam dois e três telemóveis para as escolas e não se pode andar à caça destes jovens. É mais fácil proibir do que encontrar mecanismos adequados e definir uma regulamentação que constitua um ponto de equilíbrio”.
Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera a proibição positiva, mas desvaloriza o tema. “Admito que seja uma medida positiva, mas os problemas do sistema educativo não estão ligados a isso. Não se pode centrar o debate em torno disso para não falar nos outros problemas”, diz José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da estrutura sindical.

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