Novo sistema de controlo de fronteiras entra em vigor este domingo na União Europeia
A partir de domingo, 12 de outubro de 2025, entrará em funcionamento em Portugal e nos demais países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras, conhecido como Entry/Exit System (EES).
O sistema aplica-se a todos os cidadãos de países terceiros (não pertencentes à União Europeia) que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração — até 90 dias, num período total de 180 dias —, independentemente de necessitarem ou não de visto.
Segundo fonte oficial, incluindo informações do Sistema de Segurança Interna, da GNR e da PSP, este sistema vai substituir o tradicional carimbo no passaporte por registos eletrónicos centralizados, defendendo que o avanço permitirá maior eficiência na gestão das fronteiras e maior segurança. O EES recolhe dados como a data, hora e local de entrada e saída, fotografia e impressões digitais dos viajantes na primeira entrada.
Este novo sistema representa também um reforço na luta contra fraudes documentais, entradas irregulares e a ultrapassagem do tempo legal de permanência, pois a deteção será feita automaticamente, podendo ser acionadas medidas como multas ou deportações para quem estiver em situação irregular.
Outra novidade é a interoperabilidade com outras bases europeias de segurança e partilha de dados em tempo real entre os 29 países do espaço Schengen.
Créditos: SIC Notícias
Informação complementar e atualizada:
- O EES será implementado de maneira faseada ao longo de seis meses, sendo progressivamente expandido por todos os países do espaço Schengen.[1][2][3][4]
- Os principais aeroportos nacionais já começaram a testar este sistema, estando tecnicamente preparados para a recolha e verificação dos dados biométricos dos viajantes.[3]
- Não é necessário passaporte biométrico, embora o uso de dados biométricos se torne obrigatório para o registo digital de entrada e saída.[5]
- O sistema é distinto do ETIAS, uma autorização de viagem que será exigida no final de 2026 e não requer ação imediata dos viajantes.[1]
- A promessa é de uma redução na espera nos controlos das fronteiras e maior capacidade das autoridades para impedir ameaças transfronteiriças e tráfico de pessoas.[4][3]
Esta notícia foi elaborada com base em conteúdos da SIC Notícias, informações oficiais nacionais e comunicados do espaço Schengen sobre o novo Entry/Exit System.