Mais de 350 emigrantes assinam carta aberta pela habitação

Mais de 350 emigrantes portugueses subscreveram uma carta aberta em defesa do direito à habitação digna em Portugal e em repúdio pela atuação violenta das forças policiais contra manifestantes em Lisboa e no Porto.

O documento, divulgado este domingo pelo Núcleo de Bruxelas da Associação José Afonso (AJA), surge em solidariedade com as acampadas e mobilizações cívicas que têm marcado as últimas semanas no país.

Sob o lema «Só não são mais nas ruas, porque muitos já deixaram o país», os signatários recordam que cerca de 1,2 milhões de cidadãos abandonaram Portugal nos últimos 15 anos.

De acordo com o texto, a maioria procurou além-fronteiras condições laborais e salariais que permitissem aceder a um teto digno, contrariando narrativas oficiais que romantizam o êxodo forçado de uma geração qualificada.

Reagindo a recentes declarações do presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), os subscritores afirmam-se «filhas e filhos do Estado Social» e recusam ver o seu afastamento apresentado como um caminho natural.

A carta exige uma resposta política imediata do Governo, destacando a necessidade de travar despejos sem alternativa habitacional, congelar rendas, travar a compra desenfreada de imóveis por fundos imobiliários e reforçar expressamente o parque habitacional público, em cumprimento do artigo 65.º da Constituição.

O documento condena ainda a «desproporcionada violência» utilizada pelas forças de segurança para dispersar concentrações pacíficas, exigindo a responsabilização política das ordens que levaram a essas intervenções e a salvaguarda inequívoca do direito à manifestação.

O movimento de solidariedade da diáspora ganha agora expressão pública nas capitais europeias. Além de iniciativas em Berlim e Amesterdão, está marcada para o próximo dia 10 de novembro uma concentração junto à Embaixada de Portugal em Bruxelas, dinamizada pelo coletivo informal Acampada Solidarity Belgium e apoiada pela AJA Bruxelas.