INEM destruiu gravações que impediam investigação sobre atraso em socorro
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde arquivou a investigação sobre o atraso no socorro a um homem em Évora devido à destruição das gravações telefónicas pelo INEM.
O caso ocorreu em Fevereiro de 2025 junto ao Hospital de Évora, quando a ambulância demorou entre 25 a 30 minutos a chegar.
A investigação pretendia apurar as razões da falta de socorro imediato a um utente que se sentiu mal nas imediações do Hospital de Évora em 18 de Fevereiro de 2025.
O processo foi arquivado porque o Instituto Nacional de Emergência Médica destruiu as gravações telefónicas antes de estas poderem ser analisadas.
Segundo a IGAS, existiu uma demora excessiva no accionamento da ambulância, que foi “potenciadora de causar sérios problemas à saúde do utente, caso a situação clínica tivesse sido complexa e grave”.
Os bombeiros voluntários de Évora foram accionados apenas 25 a 30 minutos após o contacto telefónico para a Linha 112.
A gravação foi solicitada pelo instrutor do processo em 29 de Setembro de 2025, mas nessa data já tinha sido destruída pelo INEM. A destruição baseou-se numa deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados que estabelece um prazo máximo de 90 dias para a conservação deste tipo de registos.
A impossibilidade de aceder às gravações impediu a IGAS de obter explicações junto dos técnicos de emergência pré-hospitalar do Centro de Orientação de Doentes Urgentes.
A inspecção-geral sublinhou que, mesmo com acesso aos registos, isso não significaria automaticamente “um juízo de ilicitude e de culpa”.
O caso ganhou notoriedade depois de se ter tornado público que o Hospital de Évora recusou prestar socorro directo ao homem que se sentiu mal a poucos metros da urgência. As pessoas que passavam na rua pediram auxílio ao hospital, mas foi-lhes dito que teriam de ligar para o 112.
A ambulância transportou posteriormente o homem até à urgência hospitalar, situada do outro lado da rua. O relatório da IGAS confirmou que a equipa médica de emergência do Hospital de Évora apenas está destinada a socorrer situações que ocorram no interior das instalações hospitalares.
O Ministério Público abriu também uma investigação sobre o caso para apurar um “eventual ilícito criminal”.
com Lusa e simulação de imagem por IA