Vila Real de Santo António criou um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) preparando-se para dar «um passo decisivo na luta contra as alterações climáticas».
Trata-se de um novo instrumento estratégico para «reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promover a eficiência energética e reforçar a resiliência do concelho perante os impactos climáticos».
Chama-se PMAC e procura responder às exigências da Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro , definindo medidas concretas para «mitigar impactos ambientais e promover um desenvolvimento sustentável».
O plano estabelece metas e ações abrangentes, tais como a redução do consumo energético ou a adaptação do território a fenómenos climáticos extremos e tem seis fases de aplicação, desde a caracterização ambiental do concelho até à implementação das medidas propostas. O Município diz estar já na Fase 5, «dedicada à definição das ações de adaptação e mitigação».
Na Fase 3, foi identificada a situação atual e feita a projeção das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para os anos 2030, 2040 e 2050, bem como analisados o consumo energético atual e o potencial de incorporação de energias renováveis, essenciais para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e garantir a sustentabilidade local.
A versão preliminar do PMAC será apresentada em sessões participativas com a comunidade e entidades locais para recolha de contributos.
Posteriormente, seguirá um período de Discussão Pública, durante o qual os munícipes poderão apresentar sugestões e propostas de melhoria. Após esta fase, o plano será publicado em Diário da República e aprovado para implementação.
Trata-se também de um compromisso com um futuro sustentável, uma vez que, com o PMAC, Vila Real de Santo António reforça o seu compromisso ambiental e a preparação do concelho para os desafios climáticos. As medidas previstas pretendem contribuir para reduzir os impactos ambientais e criar um território mais sustentável e resiliente.
