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Projetos de água com Fundos Europeus

O Algarve está a intensificar esforços para modernizar e tornar mais resistente o ciclo urbano da água, com um forte apoio dos Fundos Europeus da Política de Coesão, através do Programa Regional ALGARVE 2030.

Já foram submetidas candidaturas que ascendem a um investimento total de 58 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros correspondem a projetos propostos pelos municípios da região, com execução prevista entre 2025 e 2027.

Estes projetos, segundo a informa a CCDR – Algarve, têm como objetivo abordar desafios estruturais na gestão da água na região, incluindo a redução de perdas nas redes de distribuição, a mitigação da intrusão salina, e o reforço da cobertura e eficiência dos sistemas de abastecimento e saneamento. Pretende-se também, sempre que justificável, expandir a rede pública para abranger mais famílias e habitações.

O aviso ALGARVE 2024-58 permanece aberto para novas candidaturas, e a Autoridade de Gestão do Programa prioriza o aumento do número de projetos apresentados e a aceleração da sua implementação, com o objetivo de impactar positivamente a qualidade da água, a saúde pública e a sustentabilidade dos sistemas.

As áreas de intervenção consideradas elegíveis incluem a reabilitação e/ou construção de infraestruturas de distribuição de água, visando melhorar a qualidade da água para consumo humano e a saúde pública; digitalização do sistema de abastecimento e controlo de consumos; aumento da resiliência dos sistemas de distribuição de água: expansão da cobertura da rede de saneamento e aumento da resiliência de infraestruturas e reabilitação e/ou construção de infraestruturas em baixa para reduzir a intrusão salina nos sistemas urbanos.

José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, destacou «o esforço conjunto dos Municípios, da AMAL, da APA e da Autoridade de Gestão do ALGARVE 2030 na concretização de uma estratégia inteligente para a água, que posiciona a região como piloto nacional na gestão integrada e resiliente dos recursos hídricos.»

Foi também referida a recente decisão do Governo de eliminar a penalização de 15% anteriormente aplicada aos Municípios do Algarve, uma medida considerada fundamental para fortalecer o compromisso local e acelerar a utilização das verbas disponíveis.

Com este impulso, esperam que os Fundos Europeus reforcem o seu papel como «catalisadores de transformação no Algarve, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e resiliente, alinhado com os desafios climáticos atuais e futuros».

Alcoutim
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