A potencial compra da concessão da A22, também conhecida como Via do Infante, pela empresa Igneo levanta questões sobre o futuro das portagens na autoestrada, que atualmente são gratuitas.
Um fator crucial a considerar é que a eliminação das portagens foi uma decisão política baseada em legislação específica, e a aquisição da concessão não confere automaticamente à Igneo o direito de as reimplementar.
Para que a cobrança de portagens possa ser retomada na A22, duas vias principais poderiam ser consideradas:
O cenário mais direto envolveria uma mudança na lei em vigor. Isto exigiria uma nova decisão política, com o governo e a Assembleia da República a aprovarem legislação que revogasse a eliminação anterior das portagens na A22.
A Igneo, na qualidade de concessionária, poderia procurar negociar com o governo português para repor as portagens. Esta negociação poderia envolver a alegação de que a remoção das portagens infringe os termos originais do contrato de concessão, potencialmente resultando em exigências de compensação financeira por parte da Igneo.
«A empresa estrangeira está a adquirir o direito de operar e gerir a autoestrada. No entanto, a capacidade de cobrar portagens está intrinsecamente ligada à legislação em vigor“», declarou uma fonte próxima do assunto. «A decisão final sobre manter ou remover as portagens permanece com o Estado português, »que tem a capacidade de alterar as leis conforme necessário.»
É importante ressaltar que a remoção das portagens na A22 foi uma medida amplamente apoiada na região do Algarve. Uma tentativa de reimplementar as portagens provavelmente enfrentaria oposição significativa da população local.
O futuro das portagens na A22 permanece incerto, pendente da evolução política e das eventuais negociações entre a Igneo e o governo português. O cenário continua a ser acompanhado de perto pela população algarvia e por diversos agentes económicos da região.
./com Perplexity
