O Governo anunciou uma linha extraordinária de 3,5 milhões de euros para compensar perdas de rendimento no setor da pesca provocadas pelos temporais recentes, com um processo de candidatura descrito como célere e simplificado.
Montante global: 3,5 milhões de euros, financiados através do programa MAR2030.
São beneficiários os armadores de embarcações de pesca da frota do continente, com descargas em lotas nacionais e o destinam-se a compensar perdas de rendimento de embarcações que ficaram impedidas de operar devido ao mau tempo desde o final de 2025.
O processo é considerado simplificado quando o período de paragem tenha sido igual ou superior a 30 dias, seguidos ou interpolados, entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026.
Também, quando se registe uma quebra de vendas com a perda de pelo menos 30% do valor das vendas em lota entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, face aos mesmos meses do ano anterior.
Quanto dos requisitos de atividade: embarcações têm de ter exercido pesca no mar pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores ao pedido, estando as candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2026, analisadas por ordem de chegada, sendo obrigatório que a data de submissão coincida com um dia efetivo de paragem da embarcação.
O cálculo do apoio tem fórmula semelhante à usada na pandemia de Covid‑19, tomando como referência 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.
O Governo afirma que o modelo e o procedimento foram desenhados para garantir rapidez na decisão e no pagamento, com o objetivo de começar a pagar ainda em fevereiro.
