As Novas Normas Europeias que Vão Mudar a Vida dos Condutores Portugueses
A União Europeia está a preparar uma profunda revisão das regras relativas à carta de condução, um movimento que visa aumentar a segurança rodoviária e harmonizar os requisitos de circulação em todos os Estados-membros.
Estas novas normas, resultantes da proposta para a 4.ª Diretiva Comunitária sobre Cartas de Condução, terão um impacto direto em Portugal. A principal questão que se coloca aos condutores nacionais é: quando é que estas alterações entrarão em vigor e o que se espera que mude no seu dia a dia?
As novas regras pretendem modernizar o sistema de licenciamento, preparando-o para a era digital e respondendo aos desafios demográficos e ambientais atuais.
Embora o processo legislativo esteja em curso, as linhas orientadoras já desenham um futuro com mais controlos, maior digitalização e requisitos específicos para determinadas faixas etárias e tipos de veículos.
A digitalização é um dos pilares centrais desta reforma. Está previsto o lançamento de uma carta de condução digital válida em toda a UE, acessível através de uma aplicação móvel.
Isto não só simplificará a fiscalização pelas autoridades, como também facilitará o processo de renovação ou substituição de documentos, permitindo aos condutores portugueses comprovar a sua elegibilidade em qualquer país da União sem necessitar do documento físico.
Outra proposta que tem gerado debate intenso é a necessidade de exames médicos mais frequentes para condutores idosos. O objetivo é garantir que as capacidades psicomotoras se mantêm adequadas à condução, reduzindo o risco de acidentes.
Embora a frequência exata ainda esteja a ser negociada, a tendência aponta para que os condutores com mais de 70 anos em Portugal possam ter de passar por avaliações médicas e psicológicas mais rigorosas e regulares para manter a validade da sua licença.
Para os novos condutores, as regras também serão reforçadas. A Diretiva propõe a implementação de um período de experiência de pelo menos dois anos, que poderá incluir uma tolerância zero para o consumo de álcool e regras mais apertadas sobre limites de velocidade. Esta medida procura reduzir a sinistralidade entre os condutores mais jovens e inexperientes.
Relativamente ao cronograma, é crucial entender que estas são propostas. Após aprovação final no Parlamento Europeu e no Conselho, os Estados-membros terão um período de transposição.
O cenário mais provável aponta para que as propostas sejam finalizadas entre 2024 e 2025, com a obrigatoriedade de implementação em Portugal a ocorrer, gradualmente, nos anos seguintes – potencialmente entre 2027 e 2029. As datas específicas dependerão da velocidade com que o Governo Português transpuser a Diretiva para a lei nacional.
Os condutores portugueses devem, assim, estar atentos. As mudanças não exigirão uma alteração imediata das cartas existentes (que continuarão válidas até à sua data de expiração), mas introduzirão novos requisitos para renovações e para o acesso às futuras cartas digitais, tornando a segurança rodoviária uma prioridade cada vez mais central na legislação europeia.
