Exigem Maior Celeridade e Apoios Não Reembolsáveis
As principais associações empresariais das regiões de Leiria, Coimbra e Santarém manifestaram um apoio cauteloso às medidas governamentais anunciadas para mitigar os estragos causados pela Depressão Kristin.
Contudo, alertam para a insuficiência dos apoios face à dimensão dos prejuízos e exigem uma aceleração urgente na aplicação prática das ajudas, incluindo a extensão de subvenções a fundo perdido para microempresas.
A AIP – Associação Industrial Portuguesa, juntamente com a NERLEI, a NERSANT e a NERC, reuniu em Leiria para avaliar o impacto da tempestade, que se revelou transversal a quase todos os setores económicos. A conclusão é que os efeitos nefastos ultrapassam largamente a mera destruição de ativos físicos.
Os empresários sublinham que a paragem forçada da atividade, resultante das interrupções no fornecimento de eletricidade e comunicações, está a provocar um agravamento exponencial da situação.
A este cenário juntam-se penalizações contratuais, a deterioração de stocks e os custos inerentes às manutenções necessárias para o reinício da produção.
Em termos gerais, as associações consideram que o pacote de medidas anunciado pelo Governo se encontra “globalmente bem estruturado”, dada a informação disponível no momento da decisão.
Foram especialmente destacadas como positivas as isenções temporárias à Segurança Social, a simplificação dos procedimentos de licenciamento e controlo prévio, o recurso ao lay-off simplificado e as moratórias fiscais e linhas de apoio financeiro.
No entanto, a grande preocupação levantada é a celeridade da intervenção. Foi identificada como crítica a velocidade com que as medidas chegarão efetivamente às empresas, um ponto que, segundo as associações, deve seguir as boas práticas adotadas em situações anteriores, como os incêndios de 2017 e a crise pandémica da COVID-19.
Da reunião resultou um conjunto de propostas prioritárias que foram imediatamente apresentadas ao Ministério da Economia. A principal exigência passa pelo alargamento das subvenções diretas até 10.000€ — atualmente previstas apenas para os setores da agricultura e floresta — a outros setores, nomeadamente microempresas.
Foi igualmente defendida a ativação urgente do Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2023, permitindo o acesso a apoios não reembolsáveis para as empresas mais afetadas pela tempestade. Os líderes empresariais reivindicam ainda a aceleração do acesso a linhas de crédito já existentes e a reprogramação dos contratos de incentivos em vigor.
Por último, o sector empresarial pressiona o Governo para que agilize os pagamentos, reembolsos e adiantamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, essenciais para garantir o fluxo de caixa e a capacidade de investimento nas empresas atingidas.
