Reforço da prevenção de incêndios rurais e modernização do Setor Florestal

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O Governo anunciou a mobilização de um apoio financeiro significativo, no valor de 12,1 milhões de euros, destinado a impulsionar a gestão florestal e a prevenir a ocorrência de incêndios rurais no território nacional.

Este investimento, considerado estratégico, é canalizado através do Programa MAIS Floresta – Reforço de Capacidade de Atuação, uma iniciativa crucial financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A medida é promovida pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e tem como principal alvo as micro, pequenas e médias empresas (PME) que operam no setor florestal.

O objetivo primordial é claro: aumentar a capacidade operacional destas empresas no terreno, melhorando as condições de trabalho dos agentes florestais e, consequentemente, reduzindo drasticamente o risco de incêndio rural.

Os fundos destinam-se especificamente à aquisição de maquinaria e equipamentos essenciais para operações de silvicultura, gestão de carga combustível e exploração florestal.

Este reforço instrumental visa transformar a floresta portuguesa, tornando-a mais bem cuidada, produtiva e, acima de tudo, mais resiliente face às alterações climáticas e aos riscos inerentes.

O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, conferindo um impulso direto à modernização do setor.

Cada candidatura aprovada poderá beneficiar de um montante máximo de 150 mil euros. Esta alocação é vista como vital para reforçar a capacidade de resposta no terreno, uma área fundamental para garantir a segurança das populações, a proteção do território e a sustentabilidade ambiental a longo prazo.

Os interessados em beneficiar deste programa têm um prazo definido para apresentar as suas candidaturas.

O período decorre entre 2 de fevereiro e 15 de março de 2026, devendo todo o processo ser efetuado através do sistema de candidaturas disponibilizado pelo ICNF.

Com este novo apoio, o Governo reforça o seu compromisso inequívoco com uma floresta mais protegida e com uma gestão ativa do território, garantindo uma resposta mais eficaz e estrutural na prevenção de incêndios rurais.