A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, apelou hoje aos municípios para aproveitarem os dois terços ainda disponíveis dos fundos para intervenções no litoral, ao abrigo do Programa Operacional “Sustentável 2030”.
Em declarações aos jornalistas na praia de Faro, onde participou num almoço depois de ter estado numa reunião da comissão de acompanhamento da seca na região, na capital algarvia, Maria da Graça Carvalho destacou que há 167 milhões de euros disponíveis para intervir no litoral em projetos ao abrigo desse programa, que só tem intervenções aprovadas no valor de 50 milhões de euros.
«Temos, neste momento, cerca de 50 milhões de euros em obras a decorrer, que são financiadas 85% pelo Programa Operacional Sustentável e cofinanciadas a 15% pelo Fundo Ambiental, em todo o país. A maior de todas é na Figueira da Foz, que começou na segunda-feira» afirmou a governante, frisando que só este projeto representa 20 milhões de euros de investimento.
A ministra salientou que estão também previstas intervenções para reposição de areias na Costa da Caparica, em Esposende, Furadouro (Ovar), em Espinho e no Algarve, como no caso da praia do Vau, em Portimão.
«Vamos ter o contrato pronto ainda este mês para a maior de todas aqui no Algarve, que é no Garrão e Vale do Lobo. E na Fuseta saiu ontem [quinta-feira], em Diário da República, o concurso internacional», adiantou, sublinhando que na Fuseta, concelho de Olhão, já foi feita uma “obra de emergência”.
Segundo explicou Maria da Graça Carvalho, em março “houve um completo arrastar da areia” que deixou a Fuseta “sem praia” e foi preciso fazer uma “obra de urgência” para garantir a sua abertura no início da época balnear, em junho.
«Mas, agora vamos fazer uma obra mais completa, portanto de maior dimensão, para que fique uma extensão de 30 metros de largura de areia na praia da Fuseta», justificou a ministra, que durante a tarde visitou a ilha.
Maria da Graça Carvalho insistiu que o Programa Operacional Sustentável “ainda tem bastante financiamento” disponível, só estando “em obra um terço do financiamento”, sendo que as intervenções têm de estar prontas em 2029 para os montantes serem aproveitados.
«Já conseguimos ter projetos no valor de 50 milhões e agora, por isso, é que estamos a dizer que é preciso executar, é preciso avançar com os projetos para que não se perca o dinheiro e que se aproveite isso para recuperar todo o litoral», disse ainda a ministra, esclarecendo que os projetos podem abranger reposição de areias, intervenções em arribas ou melhorias da qualidade de água.
Mas, apesar de que ainda existir “algum tempo”, é “importante chamar já a atenção, porque o projeto tem que ser preparado, tem que ser submetido, aprovado e depois a obra executada” pelos municípios, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), reforçou.
./ com Lusa
